Professor Claudio Borba - Direito Tributário na Prática |

Intensivão Gratuito de Direito Tributário

Liberamos um INTENSIVÃO GRATUITO, onde abordarmos os aspectos mais importantes sobre o Direito Tributário. Uma visão geral que vai te dar uma grande base para um curso completo e uma boa recordação para quem já o fez. Acesse e cadastre-se gratuitamente: http://dt.claudioborba.com.br/intensivao :: 100% online e gratuito:: +6h de aulas:: Acesso imediato:: Material de apoio para download – TRIBUTOS– COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA– IMPOSTOS PRIVATIVOS– LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA– OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA– CRÉDITO TRIBUTÁRIO– ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor Claudio Borba. #direitotributario #claudioborba #intensivaodireitotributario

O sujeito passivo da relação obrigacional tributária

Neste contato converso sobre o sujeito passivo da relação obrigacional tributária. Embora o Direito Tributário regule uma relação obrigacional que, como qualquer outra, tem pelo menos um sujeito passivo, um sujeito ativo e um objeto, o nosso CTN estabelece contornos especiais para o sujeito passivo que deverá pagar o tributo ou cumprir qualquer exigência prevista na legislação. São destes aspectos diferenciados que trato neste contato.

MÓDULO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nesta aula disserto sobre os tipos de obrigações tributárias e comento todos os detalhes sobre o fato gerador da obrigação tributária principal e acessória. É uma aula fundamental que funciona como um portal de entrada para o Título II do Livro Segundo do CTN: Obrigação Tributária. Deixe sua dúvida e comentário!

Proposta de Emenda Constitucional alterando o Sistema Tributário Nacional

Neste contato converso sobre a Proposta de Emenda Constitucional – PEC relativa à reforma tributária. Comento sobre os principais aspectos da proposta mostrando que o arcabouço principal do nosso Sistema Tributário não será alterado, havendo apenas algumas modificações nas competências para instituir tributos de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A base tributária, ou seja, os fatos que geram a obrigação de pagar tributos não serão alterados salvo em alguns poucos detalhes. É um contato fundamental para deixar o leitor familiarizado com as futuras reformas, Leia mais→

Direito Tributário 28ª Edição

Uma obra que tenho muito carinho. Totalmente atualizadíssimo na sua 28ª edição. Aqueles que querem adquirir podem o fazer por esse link: http://bit.ly/direitotributario28

MÓDULO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Nesta aula você passará a dominar o conceito de competência tributária. Conhecerá também as características atribuídas a esta mesma competência pela Constituição Federal e pelo Código tributário Nacional. Finalmente, apresento os tipos de competências tributárias atribuídas pela Constituição Federal a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Deixe suas dúvidas e comentários.

INCENTIVO

Neste contato converso sobre as vantagens de se passar em um concurso público e sobre o que temos que fazer para superar as dificuldades de se alcançar este objetivo. Comento sobre a minha experiência de candidato a concurso e de professor da mesma área ao longo de quase 30 anos. É um texto de incentivo e de leitura fundamental para quem pretende estudar para concurso público.

Aula Direito Tributário – TRIBUTOS

Nesta aula defino tributos e explico todas as características dos três primeiros tributos, ou seja, taxas, contribuições de melhoria e impostos, passando pelos dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. Aproveite essa aula ao máximo, deixe suas dúvidas e sugestões. Boa aula!Professor Claudio Borba

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Olá, seja muito bem-vindo a este blog, onde vamos compartilhar muito conteúdo de qualidade sobre Direito Tributário. Aproveite para me seguir nas redes sociais e saber de todos detalhes dos meus cursos, palestras e conteúdos. FACEBOOK | INSTAGRAM | YOUTUBE Aproveite esses espaços para mandar suas sugestões, dúvidas e pedidos. Aguardo você comigo.Forte abraço, Professor Claudio Borba